Do Pintor Christian Gaillard

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terça-feira, 5 de junho de 2012

Paróquia da Azinhaga do Ribatejo

Paróquia da Azinhaga [Golegã]


Nível de descrição
Fundo

Código de referência
PT/ADSTR/PRQ/PGLG01

Datas de produção
1830 a 1897

Dimensão e suporte
0,98 ml. (90 liv.)

Extensões

90 Livros


Entidade detentora
Arquivo Distrital de Santarém

Produtor
Paróquia da Nossa Senhora da Conceição de Azinhaga. Golegã

História administrativa/biográfica/familiar
Concelho: Golegã

Freguesia: Azinhaga

Orago: Nossa Senhora da Conceição

Lugares: Mato de Miranda

Quintas: Broa, Choldra, D. Inês, El-rei, Lagareira, Meirinho, Melhorada, Miranda, São João e Teixeira

Ermidas: Nossa Senhora da Piedade, Divino Espírito Santo, São Sebastião, São João, São José (Memórias Paroquiais); Capela de Santo António (Américo Costa)



Para Américo Costa a antiga freguesia de Santa Maria da Azinhaga era vigararia da apresentação do cabido da Sé de Lisboa, o que contraria as "Memórias Paroquiais" onde se refere como da apresentação do ordinário bem como a "Estatística Paroquial" de 1862 que refere Azinhaga como da apresentação do padroado real.

A freguesia de Azinhaga, bastante antiga, antes da fundação de Portugal terá sido conhecida por Santa Maria do Almonda. Nas "Memórias Paroquiais" de 1758 surge como freguesia designada por "Nossa Senhora da Piedade da Ponte de Almonda", documento que refere igualmente a existência de uma Misericórdia que teria funcionado como hospital.

O foral concedido por D. Sancho II será o documento mais antigo que se conhece desta freguesia o que reforça a sua antiga existência (inicios da nacionalidade).

Freguesia que pertenceu aos "termos de Santarém" até ser incluída no concelho de Golegã por decreto de 21 de Novembro de 1895.

Pertenceu à diocese de Lisboa até à criação da diocese de Santarém, em 1975, à qual pertence actualmente, e ao arciprestado de Entroncamento.





História custodial e arquivística
Em geral, os originais estiveram na posse da igreja paroquial até 1859. O Decreto de 19 de Agosto do dito ano ordenou que os livros e documentos de registo paroquial fossem arquivados nas Câmaras Eclesiásticas, ficando os duplicados guardados nas paróquias. O Decreto de 18 de Fevereiro de 1911 (DG nº 41, de 20 de Fevereiro de 1911) que instituiu o Registo Civil obrigatório, ordenou que os livros de registo paroquial existentes nas Câmaras Eclesiásticas, bem como os originais e duplicados, conservados pelos párocos, à medida que cessassem funções nas respectivas paróquias, fossem transferidos para as competentes Conservatórias do Registo Civil. Em 1916 (Decreto nº 2225, de 18 de Fevereiro), com o fim de recolher os registos paroquiais, nos termos do Decreto nº 1630 de 9 de Junho de 1915, é criado o Arquivo dos Registos Paroquiais, Registo Civil, anexo ao Arquivo Nacional, que pelo Decreto de 18 de Maio de 1918, era também arquivo dos distritos de Lisboa e Santarém. Com sede no extinto paço episcopal de São Vicente de Fora é transferido, em 1953, para um rés-do-chão na Rua dos Prazeres, e em 1972 para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, no Palácio de São Bento, onde permaneceu até 1990, data da transferência e inauguração do edifício próprio no Campo Grande. O Arquivo Distrital de Santarém, criado pelo Decreto nº 46.350 de 22 de Maio de 1965, inicia funções em 1974. Permanecem na posse do Arquivo Distrital de Lisboa (Torre do Tombo) originais até meados do séc. XIX.



Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação de 26 de Janeiro de 1999 proveniente da Conservatória do Registo Civil de Golegã.

Âmbito e conteúdo
Concelho de Golegã. Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Azinhaga. Documentação constituída por registos de baptismos, casamentos e óbitos e um duplicado de registo de baptismos.

Ingressos adicionais
Incorporações obrigatórias, periódicas. O destino e o prazo foram fixados desde logo pelo Decreto nº 1640, de 9 de Junho de 1915, que determinou que de cinco em cinco anos fossem incorporados nos arquivos [distritais ou equiparados], então subordinados à Inspecção das Bibliotecas, os livros com mais de 100 anos, contados a partir da data do último assento, regra confirmada pelos Códigos de Registo Civil subsequentes (actualmente artº 38º, do Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de Junho).

Sistema de organização
Ordenado cronologicamente dentro da série.

Condições de acesso
Documentação sem restrições de consulta em termos legais.

Idioma e escrita
Português

Instrumentos de pesquisa
Guias de remessa; ADSTR -Inventário dos fundos paroquiais do concelho de Golegã; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO -Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais: Centro e Sul. Lisboa: SEC; IAN/TT, 1998. vol. 1. ISBN 972-8107-08-0

Existência e localização de cópias
Portugal, Arquivo Distrital de Lisboa, Paróquia de Azinhaga [Golegã], duplicados de registo de batismos, casamentos e óbitos, 1862-1910 e microfilmes de originais de registos de baptimos, casamentos e óbitos, 1811-1853 (rolo SGU 1716);

Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Paróquia de Azinhaga [Golegã], microfilmes de duplicados de registos de batismos, casamentos e óbitos existentes no Arquivo Distrital de Lisboa, 1862-1864; 1873-1910 ( rolos SGU 1857 e 1858)





Unidade de descrição relacionadas
Relação completiva: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Golegã, Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Azinhaga. Golegã, Registos de batismos, casamentos e óbitos, 1898-1911;

Relação sucessora: Portugal, Conservatória do Registo Civil de Golegã, registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911- ; Portugal, Arquivo Distrital de Santarém, Conservatória do Registo Civil de Golegã, Extractos de registos de nascimentos, casamentos, óbitos, perfilhações, legitimações e transcrições, 1911-1978

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